Cálculo de Pensão Alimentícia

Atualização monetária / liquidação de débito judicial: corrige parcelas por um índice oficial (IPCA, INPC, IGP-M, SELIC, TR…) e aplica juros, multa e honorários. Retorna detalhamento por parcela e totais. ATENÇÃO ao regime legal: SELIC já engloba correção+juros (não somar 1% a.m. por cima); pós-set/2024 o cível usa IPCA + taxa legal (Lei 14.905/2024).

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}

Consulta de índice oficial: fator de correção acumulado entre duas datas (mês inicial excluído, mês final incluído — convenção BACEN/IBGE). Se `valor` informado, retorna o valor corrigido; se `incluir_valores` true, retorna as variações mensais publicadas (puxar os índices crus).

{
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Salário mínimo nacional vigente de um ano (dinâmico, IPEADATA). Base para dosimetria (dia-multa), pensão por % do SM e mínimo existencial.

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Aluguéis em atraso (Lei 8.245/91): reajusta o aluguel ao longo do contrato pelo índice, corrige cada mês atrasado até hoje, aplica juros de mora (1% a.m.) e multa moratória. Retorna detalhamento por mês + total.

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Pensão alimentícia em atraso (art. 528 CPC): por mês do período calcula o devido (% do salário mínimo do mês, valor fixo ou % da remuneração), subtrai pagamentos e aplica correção (INPC) + juros 1% a.m. desde cada vencimento.

{
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          "competencia",
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        ]
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        ]
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    "referencia",
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    "fim_atraso"
  ],
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}

Verbas rescisórias / liquidação trabalhista (CLT): saldo de salário, aviso prévio indenizado (Lei 12.506/2011), 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, férias vencidas, multa de 40%/20% do FGTS, com descontos de INSS e IRRF (tabelas 2026). Verbas indenizatórias isentas.

{
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      ]
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    "salario",
    "admissao",
    "demissao"
  ],
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}

Correção do FGTS (tese TR → INPC/IPCA-E, STF): por depósito calcula a diferença entre corrigir pelo índice de inflação vs pela TR, com juros de 3% a.a. da conta. Aceita depósitos manuais (ou, futuramente, extrato OCR).

{
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          "competencia",
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        ]
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    "depositos"
  ],
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}

Dosimetria da pena (art. 68 CP, sistema trifásico): pena-base pelas circunstâncias judiciais (art. 59), pena intermediária por atenuantes/agravantes (Súmula 231 STJ), pena definitiva por causas de aumento/diminuição (ex.: tentativa). Frações configuráveis.

{
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          "frac"
        ]
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  "required": [
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  ],
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}

Progressão de regime (LEP art. 112, Lei 13.964/2019): percentual de cumprimento por primário/reincidente × comum/hediondo × violência/resultado morte, descontando remição (trabalho/estudo) e detração, e retorna a data de progressão.

{
  "type": "object",
  "properties": {
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  "required": [
    "pena_anos",
    "inicio_cumprimento"
  ],
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}

Partilha de bens no divórcio por regime (Código Civil): apura a massa partilhável (bens − dívidas conforme o regime) e a quota de cada cônjuge, com torna por desequilíbrio. Marque entra_partilha por bem para sobrepor o default do regime.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "regime": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "COMUNHAO_PARCIAL",
        "COMUNHAO_UNIVERSAL",
        "SEPARACAO_TOTAL",
        "PARTICIPACAO_FINAL_AQUESTOS"
      ]
    },
    "bens": {
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              "A",
              "B",
              "AMBOS"
            ]
          },
          "adquirido_na_constancia": {
            "type": "boolean"
          },
          "oneroso": {
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          "entra_partilha": {
            "type": "boolean"
          }
        },
        "required": [
          "valor"
        ]
      }
    },
    "dividas": {
      "type": "array",
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
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            "type": "string"
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            "type": "number"
          },
          "entra_partilha": {
            "type": "boolean"
          },
          "anterior_casamento": {
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          }
        },
        "required": [
          "valor"
        ]
      }
    },
    "nomes": {
      "type": "object",
      "properties": {
        "A": {
          "type": "string"
        },
        "B": {
          "type": "string"
        }
      }
    }
  },
  "required": [
    "regime",
    "bens"
  ],
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}

Tempo de contribuição (CNIS): soma os vínculos contando concomitância uma vez e converte atividade especial em comum (fatores EC 103/2019, só até 13/11/2019). Retorna tempo total e se atinge o tempo antigo (35H/30M).

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "sexo": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "H",
        "M"
      ]
    },
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      "type": "array",
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        "type": "object",
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            "type": "string"
          },
          "fim": {
            "type": "string"
          },
          "tipo": {
            "type": "string",
            "enum": [
              "NORMAL",
              "PROFESSOR",
              "ESPECIAL_25",
              "ESPECIAL_20",
              "ESPECIAL_15"
            ]
          }
        },
        "required": [
          "inicio",
          "fim"
        ]
      }
    }
  },
  "required": [
    "sexo",
    "vinculos"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

RMI — Renda Mensal Inicial (pós-reforma EC 103/2019): média dos salários de contribuição × coeficiente (60% + 2% por ano acima de 20H/15M), com piso (salário mínimo) e teto (INSS).

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "sexo": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "H",
        "M"
      ]
    },
    "media_salarios": {
      "type": "number"
    },
    "tempo_contribuicao_anos": {
      "type": "number"
    },
    "salario_minimo": {
      "type": "number"
    },
    "teto_inss": {
      "type": "number"
    }
  },
  "required": [
    "sexo",
    "media_salarios",
    "tempo_contribuicao_anos"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Revisional de contrato bancário: recalcula o financiamento pela taxa média de mercado do BACEN (busca ao vivo por modalidade+mês) e apura o excedente por parcela (Price ou SAC). A taxa média é referência, não teto (STJ).

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "valor_financiado": {
      "type": "number"
    },
    "num_parcelas": {
      "type": "number"
    },
    "taxa_contratada_am": {
      "type": "number"
    },
    "parcela_paga": {
      "type": "number"
    },
    "sistema": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "PRICE",
        "SAC"
      ]
    },
    "modalidade": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "PF_CREDITO_PESSOAL_NAO_CONSIGNADO",
        "PF_AQUISICAO_VEICULOS",
        "PF_CHEQUE_ESPECIAL",
        "PF_TOTAL"
      ]
    },
    "data_contrato": {
      "type": "string"
    },
    "taxa_bacen_am": {
      "type": "number"
    }
  },
  "required": [
    "valor_financiado",
    "num_parcelas",
    "taxa_contratada_am",
    "parcela_paga"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Superendividamento (Lei 14.181/2021): % da renda comprometida, mínimo existencial (R$600, parametrizável), renda disponível e capacidade de pagamento de um plano de até 5 anos.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "renda_liquida": {
      "type": "number"
    },
    "dividas": {
      "type": "array",
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "credor": {
            "type": "string"
          },
          "parcela": {
            "type": "number"
          },
          "saldo": {
            "type": "number"
          }
        }
      }
    },
    "minimo_existencial": {
      "type": "number"
    },
    "prazo_meses": {
      "type": "number"
    }
  },
  "required": [
    "renda_liquida",
    "dividas"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

RMC/RCC — reserva de margem consignável de cartão (INSS, códigos 217/268): limites de 5% e restituição corrigida dos descontos. Tese: cartão rotativo vendido como consignado que nunca amortiza.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "beneficio_mensal": {
      "type": "number"
    },
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      "type": "array",
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        "type": "object",
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            "type": "string"
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            "type": "number"
          }
        },
        "required": [
          "competencia",
          "valor"
        ]
      }
    },
    "indice": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "NENHUM",
        "IPCA",
        "IPCA-E",
        "IPCA-15",
        "INPC",
        "IGP-M",
        "IGP-DI",
        "INCC",
        "IPC-FIPE",
        "SELIC",
        "CDI",
        "TR",
        "POUPANCA",
        "POUPANCA-ANTIGA"
      ]
    },
    "data_calculo": {
      "type": "string"
    },
    "tipo": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "RMC",
        "RCC"
      ]
    }
  },
  "required": [
    "beneficio_mensal",
    "descontos"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Restituição de descontos indevidos no INSS (fraude associativa, códigos 280/304/310/378): soma as parcelas descontadas corrigidas. Ressarcimento administrativo via acordo STF (ADPF 1.236).

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "descontos": {
      "type": "array",
      "items": {
        "type": "object",
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            "type": "string"
          },
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            "type": "string"
          },
          "valor": {
            "type": "number"
          }
        },
        "required": [
          "competencia",
          "valor"
        ]
      }
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    "indice": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "NENHUM",
        "IPCA",
        "IPCA-E",
        "IPCA-15",
        "INPC",
        "IGP-M",
        "IGP-DI",
        "INCC",
        "IPC-FIPE",
        "SELIC",
        "CDI",
        "TR",
        "POUPANCA",
        "POUPANCA-ANTIGA"
      ]
    },
    "data_calculo": {
      "type": "string"
    }
  },
  "required": [
    "descontos"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Show the current MCP platform and adapter versions.

{
  "type": "object",
  "properties": {},
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Report a bug, missing feature, or send feedback. Include the conversation array with recent messages for reproduction.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "message": {
      "type": "string"
    },
    "context": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
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      "default": "[]",
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    }
  },
  "required": [
    "message"
  ],
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Returns connection status and URLs. When all providers are connected, returns authenticated:true and empty pending[]. When credentials are missing, returns connect_url for the toolkit and per-install URLs.

{
  "type": "object",
  "properties": {},
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

Returns the current toolkit state: installed MCPs, their connection status, the accounts connected to each one, and how many catalog tools each exposes.

{
  "type": "object",
  "properties": {},
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

The official mcp.ai marketplace — the in-platform catalog of every MCP/tool, AND the way to run them. Covers capability requests like "find an MCP that does X", "consulta um CPF", "is there a tool for Y". Core flow: action=search discovers MCPs by intent → describe returns one MCP's full profile (every tool with its id + params, pricing, auth) so you pick the right tool_id → invoke RUNS that tool. KEY: invoke works even when the MCP is NOT installed — it runs the tool pontualmente (one-off), without adding the MCP to the toolkit and without bloating the tool list. If the MCP needs a credential/login, invoke returns a connect link; if it is paid and the wallet is empty, invoke returns a checkout/top-up link (the user opens it, then you retry). Use install only to make an MCP PERMANENT in the active toolkit (its tools then show up natively in future sessions); prefer invoke for a single/occasional use. list_tools lists what is callable right now. subscribe/cancel handle per-MCP billing; report_bug sends feedback; request_mcp asks us to build a NEW MCP when nothing fits. Search/describe flag installed_in_toolkit vs installed_in_workspace. Writes (install/uninstall/subscribe/cancel and the one-off install behind invoke) require workspace owner/admin. It also carries the mcp.ai PROMPT LIBRARY, which is about ready-made prompt TEXT rather than MCPs: search_prompts finds one, get_prompt returns its full text with {{variables}} filled, and publish_prompt saves a prompt and returns a shareable mcp.ai/p/<slug> link that opens without login.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "action": {
      "default": "search",
      "type": "string",
      "enum": [
        "search",
        "describe",
        "install",
        "uninstall",
        "subscribe",
        "cancel",
        "resume",
        "report_bug",
        "request_mcp",
        "list_tools",
        "invoke",
        "search_prompts",
        "get_prompt",
        "publish_prompt"
      ]
    },
    "query": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "mcp_id": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "limit": {
      "default": 10,
      "type": "number"
    },
    "tier_slug": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
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      "default": false,
      "type": "boolean"
    },
    "cancel_reason": {
      "type": "string",
      "enum": [
        "too_expensive",
        "missing_features",
        "switched_service",
        "unused",
        "customer_service",
        "too_complex",
        "low_quality",
        "other"
      ]
    },
    "cancel_comment": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "message": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
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      "default": "",
      "type": "string"
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      "default": "[]",
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    },
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      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "request_details": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "tool_id": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "arguments": {
      "default": "{}",
      "type": "string"
    },
    "prompt_slug": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_vars": {
      "default": "{}",
      "type": "string"
    },
    "prompt_category": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_tool": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_title": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_description": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_body": {
      "default": "",
      "type": "string"
    },
    "prompt_targets": {
      "default": [],
      "type": "array",
      "items": {
        "type": "string",
        "enum": [
          "claude",
          "chatgpt",
          "cursor",
          "lovable"
        ]
      }
    }
  },
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}

MCP.AI for IDE agents (Cursor, etc.): log in in the browser, copy the access token. Best: add it to this server's config as a header `Authorization: Bearer <token>` for a permanent, non-expiring connection. Or paste it here for a session-only login: call with { token: "<jwt>" } after the user pastes, or with no args to get the link.

{
  "type": "object",
  "properties": {
    "token": {
      "type": "string"
    }
  },
  "$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#"
}